Por que vivemos uma falsa democracia?

A participação como cidadania e a falsa democracia

Quantas vezes você já ouviu a seguinte frase: “política não se discute”? Pode parecer um ditado inocente, mas ele descreve bem como nós, brasileiros, somos pouco envolvidos com a nossa política e com o que o governo faz. E isso explica muito o cenário político decadente (e frustrante) que vivemos nos dias atuais. Mas o mais engraçado de tudo é que condenamos os políticos por seus atos corruptos, como se eles tivessem chegado ao poder sozinhos, sem o nosso aval. Poucas vezes paramos para refletir como tem sido a nossa participação, enquanto cidadãos, nas eleições, na escolha de candidatos, dos projetos de lei que impactam diretamente as nossas vidas.

Preferimos ver os resultados pela TV.

Criamos uma bola de neve na qual: quanto menos sabemos sobre o que acontece no governo, menos voz ativa temos, mais afastados ficamos das decisões importantes e mais frustrados permanecemos. Quem nunca foi pego de surpresa por uma notícia de que o salário de parlamentares iria aumentar (de novo) muito acima da inflação ou do valor do salário mínimo? Ou de que os impostos no país não param de subir, enquanto a distribuição da riqueza permanece concentrada ou “não chega” às áreas básicas como saúde e educação? Muitos, sem dúvida, até se indignaram e comentaram com amigos e familiares. Mas cabem algumas questões aqui: o que fizemos além de nos indignar e xingarmos a tela da TV, celular ou computador? Quem de nós acessou o site da Câmara de Deputados para verificar quais seriam os próximos projetos de lei a serem votados? Quem de nós organizou algum abaixo-assinado ou um manifesto público de repúdio e encaminhou ao Congresso Nacional?

Estes são alguns sinais de que vivemos uma falsa democracia no Brasil. Apesar de fazermos valer os direitos básicos da Constituição Brasileira, não fazemos questão de cumprir nossos deveres como cidadãos. Somos expectadores, passivos e meros reclamões. Mas você pode estar se perguntando nesse momento: o que cidadania e democracia têm a ver?

Vamos analisar, por um instante, a definição de democracia, e seus três tipos:

Democracia Direta: quando o povo promulga ele mesmo as leis, tomas as decisões importantes e escolhe os agente de execução, geralmente revogáveis. Temos aqui a democracia direta;
Democracia Indireta: quando o povo elege representantes, eleitos através do voto, por um mandato de duração limitada, e que devem representar os interesses da maioria. Temos a democracia indireta ou Democracia Representativa;
Semi-direta: no caso das democracias indiretas, o povo é chamado a estabelecer algumas leis, através de referendos (que pode ser um referendo de iniciativa popular), ou também para impor um veto a um projeto de lei, ou ainda propor, ele mesmo, projetos de lei; este modelo pode ser analisado a partir do que se convenvionou chamar de Democracia Participativa que caracteriza-se pela existência de mecanismos que garantem a participação popular na esfera pública.

O Brasil é um país que vive na prática a democracia indireta: elege seus representantes para que eles façam propostas de governo condizentes com as demandas do povo. Isso nunca funcionou na prática. Culpa dos políticos, óbvio. Mas quem, afinal, foi responsável por dar poder aos políticos que estão lá?

Se pensarmos a democracia como um tipo de governo no qual o povo deve exercer a soberania, um sistema político no qual os cidadãos elegem seus dirigentes por meio de eleições periódicas e participam igualmente e diretamente das propostas, desenvolvimento e criação de leis, vemos claramente o quanto estamos deixando a desejar.

Estamos deixando a desejar na nossa missão de guardiões da democracia. Precisamos participar das reuniões na Câmara de Vereadores, precisamos participar das discussões de Lei Orçamentária das nossas cidades, precisamos pesquisar a vida dos senadores e deputados estaduais, federais, presidentes e cobrá-los quando tomam decisões que não nos representam, precisamos denunciar abusos de poder, precisamos estar presentes, segurando as faixas e gritando nas ruas. Mas mais do que isso: precisamos sair da inércia. Precisamos parar de pensar que não faremos diferença nas eleições de 2018, que o nosso voto Branco ou Nulo é uma forma de nos manifestar, quando na verdade estamos negligenciando e abrindo mão de um direito conquistado a duras penas anos atrás – no ano passado as abstenções, votos brancos e nulos somaram quase 33% do eleitorado do país.

Se somos obrigados a votar, deveríamos refletir mais sobre a importância do voto, pesquisar sobre seus candidatos para não sermos facilmente manipulados (vide o que aconteceu nas eleições dos EUA). Não podemos nos render às Fake News e muito menos deixar que grupos políticos ou de interesse próprio disseminem mentiras nas próximas eleições no Brasil. Precisamos alertar grande parte da população brasileira que está decepcionada com o desempenho político do país e justifica esse descontentamento apoiando o militarismo (e os anos cruéis de ditadura) ou candidatos de perfil totalitário que desprezam princípios democráticos como Jair Bolsonaro, que o caminho não é jogar a toalha, mas inverter as cartas do jogo.

A culpa é minha e é sua quando um candidato ficha suja é eleito. A culpa é minha e é sua quando o discurso de ódio predomina em época de eleição. A culpa é nossa quando deixamos um projeto de lei que fere os princípios básicos da igualdade passar, quando achamos que a corrupção é dos outros, mas não hesitamos em tirar vantagem no trabalho, na escola, no trânsito. É fácil apontar o dedo e cruzar os braços. É fácil viver a falsa democracia. Democracia dá trabalho. Dá trabalho ouvir os outros de verdade. É custoso se importar com o que acontece na sua comunidade, se manter informado, se aprofundar em um assunto para poder discuti-lo com quem toma a decisão.

Esse é o preço da cidadania, como diria Obama, “A mudança não é algo que acontece a cada quatro ou oito anos, mas acontece pelo esforço de cidadãos comprometidos que se agarram a algo maior que eles e lutam por isso todos os dias” e ainda: “nem tudo que é enfrentado pode ser mudado, mas nada pode ser mudado se não for enfrentado”.

Checklist para ser um cidadão responsável:

Faça uma lista de possíveis candidatos à Presidente, Prefeito, Governador, Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador para as próximas eleições.
Investigue a vida de cada um desses indivíduos, veja o histórico de vida e profissional deles, descubra no que acreditam, o que apoiam, que projetos de lei já criaram. Siga essas pessoas nas redes sociais, veja o que estão falando. A partir disso dá pra tirar alguma conclusão minimamente bem-fundamentada.
Conscientize as pessoas com quem você convive e debata com eles a importância de votar;
Monitore as notícias falsas e avise seus amigos e parentes, faça denúncias se puder;
Participe das reuniões nas Câmaras, petições online, acompanhe votações no Senado, projetos de lei nos sites do governo, etc.

Referências:

http://www.gazetadopovo.com.br/ideias/participacao-na-politica-vai-alem-do-voto-bd5lv5b6qnudczu2grt2ol366

http://www.portalconscienciapolitica.com.br/ciber-democracia/democracia/

http://noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2017/11/democracia-sem-povo.html

http://www.institutomillenium.org.br/artigos/adeus-aos-salvadores-da-ptria/

http://www.politize.com.br/cidadania-23-formas-de-exercer/

http://www.camara.leg.br/buscaProposicoesWeb/pesquisaSimplificada